Política de Privacidade

A Comercial Beira Rio Ltda, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Br-040 Km-272 S/nº Bairro Beira Rio, São Gonçalo do Abaeté/M.G, inscrita no C.N.P.J. sob n.º  18.467.688/0001-80.

  1. INFORMAÇÕES GERAIS

1.1. A Comercial Beira Rio Ltda. disponibiliza aos usuários em geral, clientes ou não, site www.grupobeirario.com.br/site/posto, para fornecer informações a respeito de sua grade de prestações de serviços de venda de combustíveis e derivados de petróleo, à pessoas físicas ou jurídicas.

1.2. Para navegação e utilização geral do site, não é necessário que o usuário se identifique. Todavia há possibilidade de encaminhar solicitação de contato através do site, sendo necessário nesta opção indicar nome e e-mail para retorno ao contato solicitado.

1.3. As informações inseridas na opção de solicitação de contato, não ficam armazenadas no banco de dados do portal, sendo encaminhadas diretamente à diretoria da empresa Comercial Beira Rio Ltda., para o e-mail breno@grupobeirario.com.br

A empresa Comercial Beira Rio Ltda., não efetua nenhuma outra coleta de dados, além da prevista no item

1.3 da presente Política de Privacidade.

1.4. Para fins desta Declaração de Privacidade, as palavras os termos em maiúsculo que não estejam aqui determinados terão as definições estabelecidas na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – Lei 13.79/2018.

  1. COMO A COMERCIAL BEIRA RIO LTDA., TRATA OS DADOS INFORMAÇÕES NA OPÇÃO CONTATO

2.1. Conforme apontado na cláusula 1.3. desta  política, a funcionalidade contato disponível no portal, requer que seja informado um e-mail válido, o nome do remetente, assunto do contato e mensagem a ser encaminhada.

Download de conteúdos: A Comercial Beira Rio Ltda, não disponibiliza através de seu portal opção de download de conteúdos, sendo sua função primordial divulgação do portfólio da empresa.

2.2. Tendo em vista a preocupação da Comercial Beira Rio Ltda. com a privacidade e a proteção de dados de seus clientes e parceiros, informamos também, sobre o tratamento de dados pessoais realizado pela empresa em atividades não necessariamente relacionado ao SITE, conforme abaixo:

Envio de Comunicados e Mensagens Publicitárias: A Comercial Beira Rio Ltda. não efetua envio de comunicados e mensagens publicitárias aos seus clientes, através de seu portal.

Serviço de Atendimento ao Cliente:

Dada a natureza da prestação dos serviços oferecidos pela Comercial Beira Rio Ltda, os contatos ocorrem de modo presencial, a Comercial Beira Rio Ltda. colhe unicamente as informações determinadas pela legislação para emissão dos documentos exigidos pela legislação atual, a saber NFCe (Nota fiscal de Consumidor Eletrônica), NFe  (Nota Fiscal Eletrônica), ou qualquer outro que seja instituído pelos Órgãos do Governo.

  1. DOS AGENTES DE TRATAMENTO E DO COMPARTILHAMENTO DE DADOS PESSOAIS

3.1.  Os dados pessoais enviados através do SITE, não são objeto de tratamento, não são objeto de manipulação, nem são usados para compor qualquer tipo de análise interna ou externa. O canal destina-se unicamente a promover um meio de contato com a mais alta diretoria a empresa. A Comercial Beira Rio Ltda. poderá ser consultada pelo Titular dos dados pessoais, para eventual exercício dos direitos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.

3.2. Os dados possuem natureza particular e com finalidade especificas, e não serão comercializados, cedidos ou compartilhados com outras empresas fora do grupo empresarial da Comercial Beira Rio Ltda., sem prévio conhecimento ou autorização, sendo utilizados, quando não para o cumprimento das obrigações legais e regulatórias da Comercial Beira Rio Ltda., das mesmas formas descritas no item 2 desta declaração da política de privacidade.

  1. COOKIES E OUTRAS TECNOLOGIAS, LINKS EXTERNOS

4.1. O SITE, não faz uso de "cookies" e outras tecnologias, tais como pixel tags e web beacons, e não há links para acesso de outros sites que não sejam do Grupo Beira Rio.

  1. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS QUANTO AOS SEUS DADOS PESSOAIS

5.1. Os usuários têm direito, mediante requisição ao Encarregado de Proteção de Dados:

  1. Confirmação da existência de tratamento;
  2. Acesso aos dados pessoais;

III. Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

  1. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
  2. Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da ANPD;
  3. Revogação do consentimento e consequente eliminação dos dados pessoais tratados, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD;

VII. Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

VIII. Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

5.2. A Comercial Beira Rio Ltda., se reserva o direito de manter o tratamento de dados caso possua base legal de tratamento aplicável ao caso concreto, tais como, mas sem limite, cumprimento de obrigação legal, execução de contrato, legítimo interesse.

  1. DADOS DO ENCARREGADO DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

6.1. Para assuntos relacionados ao tratamento de dados pessoais, o interessado deverá entrar em contato com o Encarregado, conforme dados abaixo:

Nome: Mucio Zucconi.

E-mail: dpo.cbr@grupobeirario.com.br

  1. RECLAMAÇÃO PERANTE A AUTORIDADE NACIONAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS – ANPD

7.1. Entre em contato pelo link :

https://www.gov.br/anpd/pt-br/canais_atendimento

  1. RESPONSABILIDADE

8.1. Como não existem sistemas de segurança infalíveis ou invioláveis, a Comercial Beira Rio Ltda. não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda de informação do usuário causado por condutas de terceiros, bem como nos casos de evento fortuito ou de força maior alheio ao seu controle.

  1. MODIFICAÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

9.1.  Buscando a contínua melhoria, a Comercial Beira Rio Ltda. poderá alterar a qualquer momento esta Declaração, sendo que as alterações serão divulgadas no SITE para consulta a qualquer tempo.

9.2. Ao utilizar os serviços do SITE, o Usuário fica ciente dos termos desta Declaração vigente na data de utilização, cabendo ao mesmo verificá-la previamente cada vez que visitar o SITE.

Setembro  de 2023.

Comercial Beira Rio Ltda.